![\"\"](\"https:\/\/juscelinomanso.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/CD94EAA9-1E08-49EC-979C-1C035713998C-300x200.jpeg\")
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A nova lei determina o pagamento de compensa\u00e7\u00e3o financeira a todos os profissionais e trabalhadores da sa\u00fade que comprovarem atua\u00e7\u00e3o na linha de frente do combate ao novo coronavirus, ou aos seus familiares em caso de \u00f3bito, independentemente da exist\u00eancia de v\u00ednculo direto com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/strong>O art. 1\u00ba, caput, da Lei 14.128 de 26\/03\/2021<\/strong>, disp\u00f5e que a compensa\u00e7\u00e3o financeira ser\u00e1 paga aos profissionais de sa\u00fade e aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade ou de combate a endemias, que se tornarem permanentemente incapacitados para o trabalho, por terem trabalho no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, devendo a indeniza\u00e7\u00e3o se paga ao c\u00f4njuge ou companheiro, aos dependentes e aos herdeiros n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o altos e com certeza n\u00e3o pagam a vida e a sa\u00fade de quem est\u00e1 lutando na linha de frente, mas ajuda a amenizar o sofrimento de muitos que ficaram ou ficar\u00e3o \u00f3rf\u00e3os por conta desse v\u00edrus.<\/span><\/p>\n Um dos aspectos interessantes da nova lei \u00e9 a possibilidade de se formular o pedido de compensa\u00e7\u00e3o financeira pela via administrativa, sem contratar advogado e sem recorrer ao Poder Judici\u00e1rio. No entanto, esse aspecto pode se tornar problem\u00e1tico, a depender das situa\u00e7\u00f5es em concreto.<\/span><\/p>\n \n por Juscelino Melo Manso<\/em><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em boa hora, a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei \u00a0reconhece os relevantes servi\u00e7os prestados pelos profissionais da sa\u00fade na linha de frente nessa pandemia do Corona V\u00edrus, esse benef\u00edcio que pode ser pago \u00e0 pr\u00f3pria v\u00edtima, caso fique impossibilitada para o trabalho, ou aos familiares no caso de \u00f3bito.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
\nEm boa hora, a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei \u00a0reconhece os relevantes servi\u00e7os prestados pelos profissionais da sa\u00fade na linha de frente nessa pandemia do Corona V\u00edrus, esse benef\u00edcio que pode ser pago \u00e0 pr\u00f3pria v\u00edtima, caso fique impossibilitada para o trabalho, ou aos familiares no caso de \u00f3bito.<\/span>
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